• Cristiano Pimenta

A integridade física, intelectual e moral nas relações do trabalho

Atualizado: 13 de Abr de 2018

“O trabalhador é sujeito e não objeto da relação contratual”. Ele tem o direito de preservar a sua integridade física, intelectual e moral”. Adaptado TRT/SP 4ª.Turma.


Tratando-se de Brasil, possuímos uma larga vivência no que se refere à relação entre empregado e empregador, e que por sua vez sempre teve seus altos e baixos.  Para compreensão de todo o contexto precisamos voltar um pouco na História, e assim, no campo da observação, avaliarmos os contratempos e acima de tudo os avanços alcançados.


Através dos tempos, o vocábulo “trabalho” veio sempre significando fadiga, esforço, sofrimento, cuidado e encargo. Valores negativos, dos quais se afastavam os mais afortunados. Exclui-se aqui a percepção daquele que trabalhava em relação ao seu chefe – capataz – e tantos outros adjetivos possíveis para expressar tal relação.


O fato é que direitos e deveres vem, ao longo do tempo, amadurecendo e trazendo para todos os envolvidos nesta relação de empregado e empregador, não apenas a reinvenção da convivência, no sentido amplo da palavra, mas também em desafios diversos, como qualidade de vida no ambiente de trabalho, controle sobre a jornada, benefícios flexíveis, desenvolvimento humano e tantos outros. No entanto, vamos abordar um desafio que está conectado com o nosso tema: a competência comportamental.


O Meritíssimo Senhor Juiz Ricardo Artur Costa e Trigueiros expressa de forma direta e com ampla objetividade quando menciona que “O empregador além da obrigação de dar trabalho e de possibilitar ao empregado a execução normal da prestação de serviços deve, ainda, respeitar a honra, a reputação, a liberdade, a dignidade, e integridade física e moral de seu empregado, porquanto se tratam de valores que compõem o patrimônio ideal da pessoa, assim conceituado o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico”.

Dar trabalho é muito mais que o simples fato de contratar, passa pelo princípio da utilidade, do uso real do esforço e seu vínculo com realizações.


Dar condições normais de execução da prestação de serviços passa por criar e manter um ambiente favorável, nos aspectos emocionais, salubres, e sem dúvida, o desenvolvimento do intelecto do indivíduo.


Respeitar a honra passa por adotar princípios baseado na ética e honestidade, demonstrando o respeito e a reciprocidade.


Liberdade passa por possibilitar o crescimento profissional, por não cercear, privar da condição de trabalho ou de qualquer outra que restrinja o cumprimento de suas obrigações para com a empresa.


Dignidade passa pelo atributo moral que incita o respeito, e quando afetado traz consequências diretas no ambiente de convivência.


Integridade física passa pelo direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que possa ferí-lo. Por exemplo, existem diversas normas relacionadas a segurança do trabalho que tem por objetivo promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.


Por fim chegamos à moral, que passa por um conjunto de regras e condutas consideradas como válidas e éticas para uma sociedade. Aqui nos deparamos com alguns conflitos culturais, onde o cuidado, a atenção e a observância do ambiente podem, em muito, ajudá-lo a decidir se este ou aquele lugar é bom para estar.


Desta forma, é possível perceber que tanto o empregador quanto o empregado podem de forma muito clara estabelecer uma relação de trabalho saudável, promissora, produtiva e duradoura, levando em conta as atitudes e práticas desejadas frente à competência comportamental.


Por outro lado, é notório que a falta desta competência trará para os indivíduos desta relação a frustação frente aos objetivos de negócios. O esforço deve ser recíproco, e para isto, o entendimento de cada papel e suas responsabilidades devem ser divulgados e integrados à cultura da empresa.


Atenção! Se você identifica na sua empresa oportunidades de melhorias frente à competência comportamental, faça a sua parte!  Alerte, contribua, mova-se e seja um agente de mudança. 


Cristiano Pimenta é diretor de Serviços da ARCON, empresa especializada em Serviços Gerenciados de Segurança de Tecnologia da Informação. Sua trajetória profissional ao longo de 20 anos de experiência em segurança da informação, tecnologia da informação e recursos humanos, inclui atuações de liderança na Módulo Security, Telemig Celular, Amazônia Celular e Vivo | Telefônica.

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